A Polícia Federal, em parceria com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, resgatou cinco trabalhadores em situação análoga à escravidão em Monte Alegre do Piauí. A operação de fiscalização ocorreu entre os dias 15 e 17 de julho.
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas condições que evidenciam práticas de trabalho escravo, incluindo jornadas exaustivas, falta de estrutura para refeições e descanso, ausência de instalações sanitárias, desrespeito às normas de segurança e saúde, e informalidade nos contratos de trabalho.
Como resultado, foram lavrados autos de infração e embargos, e foram emitidas notificações para cessação das atividades, rescisão dos contratos de trabalho, e pagamento dos créditos trabalhistas. Além disso, foram celebrados Termos de Ajustamento de Conduta e fixadas indenizações por danos morais individuais.
A Polícia Federal também realizou entrevistas e colheu depoimentos para instruir os procedimentos criminais que visam apurar o delito de redução à condição análoga à de escravo.
Com informações do ClubeNews.
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