Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com um total de R$ 2.086.019.993,13. O montante já desconta a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  
Foto: Divulgação/FPM
Prefeituras recebem R$ 2 bilhões do FPM com alta pontual, mas queda no mês
Crescimento real no decêndio, mas queda no acumulado
O repasse do 2º decêndio de janeiro de 2025 apresenta um crescimento real de 2,56% em relação ao mesmo período de 2024, considerando os efeitos da inflação. Sem os ajustes inflacionários, o crescimento nominal foi de 6,1%, um acréscimo de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao ano passado.
Apesar do desempenho positivo neste decêndio, a queda observada no primeiro repasse do mês comprometeu o acumulado de janeiro, que registra redução real de 4,9% no total de recursos transferidos às prefeituras.
Arrecadação impulsionada por IPI e IRPJ
O aumento no valor repassado reflete a melhora na arrecadação tributária, especialmente nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025, período de referência para o repasse do dia 20. A base de cálculo do FPM cresceu de R$ 10,92 bilhões em 2024 para R$ 11,59 bilhões este ano, um acréscimo de R$ 665 milhões.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi o principal responsável pelo incremento, com arrecadação de R$ 2 bilhões, um aumento de mais de R$ 482 milhões em comparação ao mesmo período do ano passado.
Outro tributo que impactou positivamente foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), que passou de saldo negativo em janeiro de 2024 para mais de R$ 224 milhões arrecadados em 2025.
Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que caiu de R$ 9,28 bilhões em 2024 para R$ 8,99 bilhões, representando uma redução de 3%.
Confira os detalhes por estado e município
Os valores exatos por coeficiente de municípios de cada estado estão disponíveis no levantamento completo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), permitindo que gestores acompanhem os repasses de forma detalhada.
Com informações da Agência CNM de Notícias